Neste post rápido, irei demonstrar como criar uma tabela com os feriados nacionais, estaduais e móveis do Brasil. Essa tabela é muito útil para identificar se uma determinada data é feriado ou não, e também é um pré-requisito para a criação da tabela de dias úteis do post Como calcular dias úteis no SQL Server.
O código abaixo irá criar a tabela Feriado, e populá-la com os feriados nacionais, estaduais e móveis (Carnaval, Paixão de Cristo e Corpus Christi).
CREATE PROCEDURE dbo.stpGera_Feriados
AS BEGIN
-------------------------------
-- Cria a tabela se não existir
-------------------------------
IF (OBJECT_ID('dbo.Feriado') IS NULL)
BEGIN
-- DROP TABLE dbo.Feriado
CREATE TABLE dbo.Feriado (
Nr_Ano SMALLINT NOT NULL,
Nr_Mes SMALLINT NOT NULL,
Nr_Dia SMALLINT NOT NULL,
Tp_Feriado CHAR(1) NULL,
Ds_Feriado VARCHAR(100) NOT NULL,
Sg_UF CHAR(2) NOT NULL
)
ALTER TABLE dbo.Feriado ADD CONSTRAINT [Pk_Feriado] PRIMARY KEY CLUSTERED ([Nr_Ano], [Nr_Mes], [Nr_Dia], [Sg_UF]) WITH (FILLFACTOR=90, PAD_INDEX=ON) ON [PRIMARY]
END
-- Apaga os dados se já tiverem sido populados
TRUNCATE TABLE dbo.Feriado
-------------------------------
-- Feriados nacionais
-------------------------------
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 1, 1, 1, 'Confraternização Universal', ''
UNION
SELECT 0, 4, 21, 1, 'Tiradentes', ''
UNION
SELECT 0, 5, 1, 1, 'Dia do Trabalhador', ''
UNION
SELECT 0, 9, 7, 1, 'Independência', ''
UNION
SELECT 0, 10, 12, 1, 'Nossa Senhora Aparecida', ''
UNION
SELECT 0, 11, 2, 1, 'Finados', ''
UNION
SELECT 0, 11, 15, 1, 'Proclamação da República', ''
UNION
SELECT 0, 12, 25, 1, 'Natal', ''
-------------------------------
-- Feriados estaduais
-------------------------------
-- Acre
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 1, 23, 2, 'Dia do evangélico', 'AC'
UNION
SELECT 0, 3, 8, 2, 'Alusivo ao Dia Internacional da Mulher', 'AC'
UNION
SELECT 0, 6, 15, 2, 'Aniversário do estado', 'AC'
UNION
SELECT 0, 9, 5, 2, 'Dia da Amazônia', 'AC'
UNION
SELECT 0, 11, 17, 2, 'Assinatura do Tratado de Petrópolis', 'AC'
-- Alagoas
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 6, 24, 2, 'São João', 'AL'
UNION
SELECT 0, 6, 29, 2, 'São Pedro', 'AL'
UNION
SELECT 0, 9, 16, 2, 'Emancipação política', 'AL'
UNION
SELECT 0, 11, 20, 2, 'Morte de Zumbi dos Palmares', 'AL'
-- Amapá
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 3, 19, 2, 'Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá', 'AP'
UNION
SELECT 0, 9, 13, 2, 'Criação do Território Federal (Data Magna do estado)', 'AP'
-- Amazonas
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 9, 5, 2, 'Elevação do Amazonas à categoria de província', 'AM'
UNION
SELECT 0, 11, 20, 2, 'Dia da Consciência Negra', 'AM'
-- Bahia
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 7, 2, 2, 'Independência da Bahia (Data magna do estado)', 'BA'
-- Ceará
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 3, 25, 2, 'Data magna do estado (data da abolição da escravidão no Ceará)', 'CE'
-- Distrito Federal
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 4, 21, 2, 'Fundação de Brasília', 'DF'
UNION
SELECT 0, 11, 30, 2, 'Dia do evangélico', 'DF'
-- Maranhão
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 7, 28, 2, 'Adesão do Maranhão à independência do Brasil', 'MA'
-- Mato Grosso
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 11, 20, 2, 'Dia da Consciência Negra', 'MT'
-- Mato Grosso do Sul
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 10, 11, 2, 'Criação do estado', 'MS'
-- Minas Gerais
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 4, 21, 2, 'Data magna do estado', 'MG'
-- Pará
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 8, 15, 2, 'Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil (data magna)', 'PA'
-- Paraíba
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 7, 26, 2, 'Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa', 'PB'
UNION
SELECT 0, 8, 5, 2, 'Fundação do Estado em 1585', 'PB'
-- Paraná
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 12, 19, 2, 'Emancipação política (emancipação do Paraná)', 'PR'
-- Piauí
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 10, 19, 2, 'Dia do Piauí', 'PI'
-- Rio de Janeiro
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 4, 23, 2, 'Dia de São Jorge', 'RJ'
UNION
SELECT 0, 11, 20, 2, 'Dia da Consciência Negra', 'RJ'
-- Rio Grande do Norte
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 10, 3, 2, 'Mártires de Cunhaú e Uruaçu', 'RN'
-- Rio Grande do Sul
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 9, 20, 2, 'Proclamação da República Rio-Grandense', 'RS'
-- Rondônia
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 1, 4, 2, 'Criação do estado (data magna)', 'RO'
UNION
SELECT 0, 6, 18, 2, 'Dia do evangélico', 'RO'
-- Roraima
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 10, 5, 2, 'Criação do estado', 'RR'
-- Santa Catarina
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 10, 5, 2, 'Dia de Santa Catarina', 'SC'
-- São Paulo
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 7, 9, 2, 'Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)', 'SP'
-- Sergipe
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 3, 17, 2, 'Aniversário de Aracaju', 'SE'
UNION
SELECT 0, 6, 24, 2, 'São João', 'SE'
UNION
SELECT 0, 7, 8, 2, 'Autonomia política de Sergipe', 'SE'
UNION
SELECT 0, 12, 8, 2, 'Nossa Senhora da Conceição', 'SE'
-- Tocantins
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT 0, 10, 5, 2, 'Criação do estado', 'TO'
UNION
SELECT 0, 3, 18, 2, 'Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte)', 'TO'
UNION
SELECT 0, 9, 8, 2, 'Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade)', 'TO'
-------------------------------
-- Feriados móveis
-------------------------------
DECLARE
@ano INT,
@seculo INT,
@G INT,
@K INT,
@I INT,
@H INT,
@J INT,
@L INT,
@MesDePascoa INT,
@DiaDePascoa INT,
@pascoa DATETIME
DECLARE
@Dt_Inicial datetime = '1990-01-01',
@Dt_Final datetime = '2099-01-01'
WHILE(@Dt_Inicial <= @Dt_Final)
BEGIN
SET @ano = YEAR(@Dt_Inicial)
SET @seculo = @ano / 100
SET @G = @ano % 19
SET @K = ( @seculo - 17 ) / 25
SET @I = ( @seculo - CAST(@seculo / 4 AS int) - CAST(( @seculo - @K ) / 3 AS int) + 19 * @G + 15 ) % 30
SET @H = @I - CAST(@I / 28 AS int) * ( 1 * -CAST(@I / 28 AS int) * CAST(29 / ( @I + 1 ) AS int) ) * CAST(( ( 21 - @G ) / 11 ) AS int)
SET @J = ( @ano + CAST(@ano / 4 AS int) + @H + 2 - @seculo + CAST(@seculo / 4 AS int) ) % 7
SET @L = @H - @J
SET @MesDePascoa = 3 + CAST(( @L + 40 ) / 44 AS int)
SET @DiaDePascoa = @L + 28 - 31 * CAST(( @MesDePascoa / 4 ) AS int)
SET @pascoa = CAST(@MesDePascoa AS varchar(2)) + '-' + CAST(@DiaDePascoa AS varchar(2)) + '-' + CAST(@ano AS varchar(4))
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT YEAR(DATEADD(DAY , -2, @pascoa)), MONTH(DATEADD(DAY , -2, @pascoa)), DAY(DATEADD(DAY , -2, @pascoa)), 1, 'Paixão de Cristo', ''
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT YEAR(DATEADD(DAY , -48, @pascoa)), MONTH(DATEADD(DAY , -48, @pascoa)), DAY(DATEADD(DAY , -48, @pascoa)), 1, 'Carnaval', ''
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT YEAR(DATEADD(DAY , -47, @pascoa)), MONTH(DATEADD(DAY , -47, @pascoa)), DAY(DATEADD(DAY , -47, @pascoa)), 1, 'Carnaval', ''
INSERT INTO dbo.Feriado
SELECT YEAR(DATEADD(DAY , 60, @pascoa)), MONTH(DATEADD(DAY , 60, @pascoa)), DAY(DATEADD(DAY , 60, @pascoa)), 1, 'Corpus Christi', ''
SET @Dt_Inicial = DATEADD(YEAR, 1, @Dt_Inicial)
END
END
Após executar a procedure (EXEC dbo.stpGera_Feriados), você terá esses resultados:
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